Caro Beneficiário,

O Programa de Assistência à Saúde - PAS dos servidores do INCRA foi marcado por instabilidades, descontinuidades, restrições de beneficiários.

Essa situação agravou-se entre 1997 e 1998, período em que os recursos orçamentários aprovados ficaram aquém das necessidades do Programa.

Em decorrência, as entidade de classe CNASI, ASSERA/BR, e ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS mantiveram uma luta permanente para que fosse viabilizada a complementação dos recursos pelos órgão do Governo e do Congresso Nacional.

Diante das restrições orçamentárias impostas ao Programa a partir da edição do Decreto 2.383, de novembro de 1997, em março de 1998 o INCRA processou cortes e restrições aos beneficiários indiretos, pai, mãe, menor sob guarda e pensionistas, na tentativa de adequar o Programa aos limites do Orçamento e possibilitar a continuidade do atendimento aos beneficiários do Programa.

No entanto, mesmo enfrentando tantos problemas, a FASSINCRA, decidida a manter o programa dos servidores ativos e aposentados do INCRA e seus dependentes diretos com a ampliação dos benefícios, realizou estudos para encontar uma solução viável e criativa. Com base nesses estudos, apresenta o FASSINCRA-SAÚDE - Plano de Assistência à Saúde de caráter social, sem fins lucrativos, administrado pela Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA, que segue o modelo de autogestão, com abrangência em todo o território nacional, com a finalidade de proporcionar assistência de medicina preventiva e de recuperação da saúde, por meio dos Programas Diretos e Especiais Optativos Ouro, Prata e Bronze:

PROGRAMA DIRETO - Propõe prestar assistência médico-ambulatorial e hospitalar, assistência psiquiátrica e assistência odontológica.

Beneficiários - Unicamente os servidores ativos e aposentados do INCRA e seus dependentes diretos, como: cônjuge; o companheiro; os filhos ou enteados solteiros até 21 anos; filhos ou enteados inválidos de qualquer idade e menores de 24 anos que estejam cursando nível superior.

PROGRAMA ESPECIAL OURO - Assistência médico-ambulatorial e hospitalar, assistência psiquiátrica e assistência odontológica.

PROGRAMA ESPECIAL PRATA - Assistência médico-ambulatorial e hospitalar e assistência psiquiátrica.

PROGRAMA ESPECIAL BRONZE - Assistência médico-hospitalar e assistência psiquiátrico-hospitalar.

Beneficiários - Unicamente para os pensionistas do INCRA, ex-servidores demitidos sem justa causa e servidores licenciados e afastados sem remuneração, pai, mãe e menor sob guarda; filhos ou enteados maiores de 21 anos que não estejam cursando nível superior, ou maiores de 24 anos; sogros; genros e noras; e parentes consangüíneos e afins até 3º grau.