CARTA/CIRCULAR/FASSINCRA/DE/N.º010

Brasília, 22 de janeiro de 2010.

 

 

À Rede Credenciada

 

                   Prezados(as) Senhores(as),

 

                   A FASSINCRA, ao longo desses 33 anos, tem pautado sua conduta e suas relações com a rede credenciada em estrita observância e respeito a tudo que é pactuado entre as partes, honrando os compromissos assumidos, mormente no que se refere aos pagamentos das faturas ou dos serviços prestados.

 

2.                A assistência à saúde suplementar dos servidores do INCRA ativos, aposentados e seus dependentes diretos, e dos pensionistas, é objeto de Convênios celebrados entre o INCRA e a FASSINCRA, e custeada com recursos da União, consignados anualmente no orçamento do INCRA, e pela participação financeira dos servidores beneficiários titulares do Plano FASSINCRA-SAÚDE.

 

3.                A parcela de responsabilidade do INCRA é alocada anualmente ao Convênio por meio de celebração de Termos Aditivos de alocação de recursos, tão logo seja disponibilizado o orçamento anual de cada exercício, cabendo esclarecer que o Termo Aditivo para alocação de recursos destinados ao exercício de 2010 ainda se encontra em tramitação naquela Autarquia.

 

4.                Com relação à participação financeira dos beneficiários titulares, em razão da conjuntura político-econômica presente no Estado brasileiro, a maioria dos planos de saúde de autogestão – ou seja, aqueles que sobrevivem com a participação de recursos bancados pelo poder público e pelos seus agentes, a exemplo do FASSINCRA-SAÚDE –, encontra-se impossibilitada de constituir reservas financeiras para bancar integralmente as despesas médico-hospitalares e odontológicas nos primeiros meses de cada ano, sem o aporte de recursos dos Convenentes.

 

5.                Nessa linha, consciente e reconhecedora do relevante papel da rede credenciada na prestação dos serviços na área de saúde, a Direção da FASSINCRA tem envidado todos os esforços, objetivando, em espaço de tempo mais curto possível, a superação dessa insuficiência de recursos para cumprimento de nossos compromissos junto à rede credenciada. Por conseguinte, contando com a compreensão de todos, assumimos o firme propósito de, na medida em que esses recursos forem ingressando nos cofres da Fundação, imediatamente os repassarmos à rede credenciada, saldando assim todos os nossos compromissos.

 

6.                Isto posto, em respeito à nossa tradição de parceiros que sempre honraram seus compromissos, esperamos contar, mais uma vez, com a elevada compreensão da rede credenciada, na certeza da continuidade dos serviços que ora vem prestando aos usuários do nosso Plano, informando que o equacionamento da questão acha-se em curso, com reais possibilidades de superação em curtíssimo prazo, com previsibilidade para fevereiro/2010, uma vez que tanto a Direção do INCRA quanto a da Fundação estão empenhadas na busca da solução da questão.

 

7.                Esperando contar com a costumeira compreensão de Vossas Senhorias, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

Atenciosamente,

 

 

Inimá do Nascimento Silva

Diretor Executivo da FASSINCRA